Conheça o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e o financiamento imobiliário

O Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) foi criado pelo governo federal em 1964. Um dos objetivos era solucionar o déficit habitacional, ou seja, permitir que as famílias que desejassem moradia pudessem, enfim, comprar a casa própria. Nos dias de hoje, o déficit ainda não foi resolvido, mas o SBPE continua sendo decisivo para dar aos brasileiros acesso a um imóvel. 

O financiamento imobiliário nada mais é do que um empréstimo que tem como objeto o imóvel. Podem ser financiadas a construção, a compra ou a reforma. E podem ser comprados imóveis residenciais, comerciais ou terrenos. O SBPE é o mecanismo que destina uma parte dos recursos depositados nas contas poupança para o financiamento imobiliário.

Sistema Financeiro da Habitação e Sistema de Financiamento de Imóveis

Fazem parte do SBPE as duas principais modalidades de financiamento imobiliário, o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e o Sistema de Financiamento de Imóveis (SFI). O primeiro tem como objetivo facilitar a compra de imóveis residenciais para as famílias com menor renda, por isso, segue regras específicas. Por exemplo, algumas dessas regras são:

- o imóvel deve estar localizado em área urbana;

- deve ter registro no cartório de imóveis competente;

- para quem deseja usar os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na compra, o imóvel não pode ter sido comprado ou construído, total ou parcialmente, com recursos da conta do FGTS.

- não deve ultrapassar o valor de avaliação dado pelo SFH, hoje, R$1,5 milhão.

O prazo e a avaliação da capacidade de pagamento do tomador de empréstimo variam entre as instituições financeiras. Contudo, a taxa máxima de juros é de 12% ao ano mais a Taxa Referencial, o prazo máximo costuma ser de 35 anos.

Já o SFI, criado em 1997, financia a compra de qualquer imóvel não enquadrado no SFH. Por exemplo, imóveis com valor acima do permitido pelo SFH, comerciais, ou em zona rural. Em geral, a aquisição de um imóvel é financiada no longo-prazo e, portanto, é fundamental um bom planejamento financeiro. No SFH, o próprio imóvel adquirido é usado como garantia da operação. No SFI, além do imóvel podem ser usados outros tipos de garantia, como hipotecas ou cessão fiduciária de direitos creditórios.

O cálculo das prestações

As prestações podem ser calculadas de diferentes maneiras. No entanto, os dois métodos mais usados seguem a tabela SAC ou a tabela PRICE. A tabela SAC é aquela em que as prestações são decrescentes. No começo, paga-se uma parcela maior e esse valor diminui ao longo do tempo. A vantagem é que o comprometimento de sua renda diminui com o tempo. Já a tabela PRICE tem as parcelas constantes, todo mês você paga o mesmo valor. A principal vantagem é a previsibilidade.